Processo 446746/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:43
Autuado em 05/07/2013 18:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4771/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4771/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4771/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOSE ALVES DE FARIA FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora LIGA DE FUTSAL DOS CAMPOS GERAIS - PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 7712/14 - DP
12/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 7714/14 - DP
12/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 7713/14 - DP
02/04/2014 03:11 Devolução do oficio OCN - 3203/14 - DP
27/03/2014 19:40 do Protocolo 263041/14
20/03/2014 19:20 do Protocolo 234653/14
20/03/2014 19:18 do Protocolo 234645/14
14/03/2014 12:21 AR do ofício OCN - 3200/14 - DP
14/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3205/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7712/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7713/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7714/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3200/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3203/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3205/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4771/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3297/2015
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 494/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15214/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 17:19 DP  
13/11/2015 11:44 DEX Informação nº 7379/2015 -
26/10/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2156/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1612/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4771/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3297/2015 -
26/08/2015 13:41 GCAML  
29/07/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 10735/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
07/07/2014 16:35 DAT Instrução nº 2603/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/02/2014 16:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3449/2014 -
14/02/2014 16:12 DP Informação nº 2492/2014 -
14/02/2014 16:12 DP Informação nº 6075/2014 -
14/02/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 3200/2014 -
14/02/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 3203/2014 -
14/02/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 3205/2014 -
14/02/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 7712/2014 -
14/02/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 7713/2014 -
14/02/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 7714/2014 -
06/02/2014 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 494/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1137/2014 -
05/07/2013 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15214/2013 -

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